Projeto de Lei Ordinária nº 6/2023

PROJETO DE LEI Nº 117/2022. Desafeta um trecho da rua Francisco Lorusso, localizado no Conjunto Residencial Vila Maria, neste município de Ibitinga, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/02/2023

Proposição Eletrônica: M1810064209/7923

Protocolo: 205/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5487/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/04/2023 14:22:53 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 377/2023 MESA DIRETORA 04/04/2023 21:21:00
Folha de votação - Votação Vereadores 04/04/2023 12:10:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 22/02/2023 13:16:18
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 14/02/2023 15:40:54
  • 10/04/2023 14:22:53
    Norma promulgada

    PROMULGADA. 

    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 10/04/2023 10:21:40
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.487, de 05 de abril de 2023, referente ao Autógrafo nº 377/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 06/04/2023 08:49:50
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 05/04/2023 15:18:15
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovados

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/04/2023 09:47:28
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 27/03/2023 15:35:37
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/03/2023 10:02:23
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando o Parecer da Comissão

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 14/02/2023 09:52:01
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com analise prévia do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 13/02/2023 08:14:23
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da propositura, para posterior análise e emissão de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/02/2023 17:12:40
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para analise jurídica prévia

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 06/02/2023 16:01:20
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 06/02/2023 16:01:11
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 06/02/2023 15:58:34. Matéria incorporada em 06/02/2023 16:01:11, sob protocolo nº 205/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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