Projeto de Lei Ordinária nº 7/2023

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, A PROCISSÃO DE CORPUS CHRISTI.

Autores: MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 06/02/2023

Proposição Eletrônica: M1068806061/7912

Protocolo: 209/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5509/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/06/2023 13:32:28 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 2 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA SUPRESSIVA AO PLO Nº 07/2023 Aprovado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 07/2023 Prejudicado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO Nº 406/2023 MESA DIRETORA 13/06/2023 20:20:00
Folha de votação - Votação Vereadores 13/06/2023 17:25:16
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 13/06/2023 10:54:00
Parecer - Parecer Contrário Diretor Jurídico 29/03/2023 09:04:55
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 09/03/2023 11:05:02
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 14/02/2023 16:16:37
  • 19/06/2023 13:32:28
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 19/06/2023 11:09:15
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.509, de 19 de junho de 2023, referente ao Autógrafo 406/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 15/06/2023 14:40:27
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 14/06/2023 08:29:03
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/06/2023 16:07:27
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    aguardando votação da redação final

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 12/06/2023 15:54:32
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Redação final protocolada - Projeto devolvido

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/06/2023 09:15:21
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 12/06/2023 09:14:48
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda, enviado para redação final

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/05/2023 16:36:35
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 30/05/2023 16:34:27
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/05/2023 16:12:09
    Parecer apresentado

    Parecer COSP 30/2023 incorporado em 30/05/2023 as 16:12

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 17/04/2023 08:32:11
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 14/04/2023 17:52:24
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/02/2023 09:52:01
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com analise prévia do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 13/02/2023 08:15:29
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da propositura, para posterior análise e emissão de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/02/2023 17:12:40
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para analise jurídica prévia

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 06/02/2023 16:45:39
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 06/02/2023 16:45:03
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 06/02/2023 16:44:26. Matéria incorporada em 06/02/2023 16:45:03, sob protocolo nº 209/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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