Projeto de Lei Complementar nº 4/2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023. Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/02/2023

Proposição Eletrônica: P1030130097/8011

Protocolo: 294/2023

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Urgência

Norma Derivada: Lei Complementar nº 260/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/06/2023 14:46:35 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 397/2023 MESA DIRETORA 06/06/2023 22:20:00
Folha de votação - Votação Vereadores 06/06/2023 17:20:00
Despacho - despacho com análise prévia DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 30/03/2023 10:39:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 14/03/2023 12:11:48
Parecer - Parecer do Ibam Ibam 07/03/2023 10:51:00
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 23/02/2023 08:35:00
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 17/02/2023 17:29:49
Outros - Doc.Acessório-Outros Prefeita 17/02/2023 16:01:24
  • 15/06/2023 14:46:35
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 15/06/2023 11:45:46
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Complementar nº 260, de 04 de junho de 2023, referente ao Autógrafo 397/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 12/06/2023 08:46:57
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 12/06/2023 08:39:31
    Aguardando elaboração de autógrafo
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/06/2023 16:35:45
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 01/06/2023 16:17:00
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/06/2023 15:51:19
    Parecer apresentado

    Parecer COSP 33/2023 incorporado em 01/06/2023 as 15:51

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 28/04/2023 16:07:46
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP -Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 28/04/2023 15:47:58
    Parecer anexado

    Propositura analisada e parecer favorável exarado, protocoloda em 28 de abril de 2023.

    Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/03/2023 17:45:00
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto analisado pela comissão de CCLJR

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
  • 30/03/2023 17:35:40
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/02/2023 17:17:20
    Aguardando parecer da Comissão

    CCLJR - Aguardando Parecer da Comissa

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 23/02/2023 11:54:14
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/02/2023 15:54:20
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 13/02/2023 16:06:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 13/02/2023 16:05:17
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 13/02/2023 15:54:10. Matéria incorporada em 13/02/2023 16:05:17, sob protocolo nº 294/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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