Projeto de Lei Complementar nº 5/2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023. Altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências”.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/02/2023

Proposição Eletrônica: M1862869130/8009

Protocolo: 295/2023

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 62/2023 , Ofício nº 17/2023 , Matéria Recebida nº 74/2023 , Ofício nº 20/2023

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/03/2023 14:49:12 - Arquivo - Arquivado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 2ª Sessão Ordinária, em 14/02/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - COMUNICADO - CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESIDENTE 15/03/2023 10:02:00
Outros - COMUNICADO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESIDENTE 13/03/2023 10:04:00
Outros - COMUNICADO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESIDENTE 09/03/2023 10:03:00
Ofício - Acessório - Solicita audiência Pública Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação 08/03/2023 09:05:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 07/03/2023 08:51:44
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 23/02/2023 08:52:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 22/02/2023 19:11:10
Outros - Doc.Acessório-Outros Prefeita 22/02/2023 16:13:05
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 17/02/2023 17:32:35
Outros - Doc.Acessório-Outros Prefeita 17/02/2023 15:46:01
  • 14/03/2023 14:49:12
    Arquivado

    PROJETO RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DA MTR Nº 74/2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 14/03/2023 14:48:54
    Proposição devolvida ao departamento responsável
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/02/2023 17:21:38
    Aguardando parecer da Comissão

    CCLJR - Aguardando o Parecer da Comissão

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 23/02/2023 11:56:12
    Parecer jurídico anexado

    Reitero o parecer lançado nos autos, quando da análise da propositura para fins de análise do requerimento de urgência especial.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/02/2023 15:54:20
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 13/02/2023 16:06:14
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 13/02/2023 16:05:22
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 13/02/2023 15:49:11. Matéria incorporada em 13/02/2023 16:05:22, sob protocolo nº 295/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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