Projeto de Lei Ordinária nº 9/2023

PROJETO DE LEI Nº 002/2023 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio entre a Prefeitura Municipal de Ibitinga, a Universidade de São Paulo – USP, e a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, objetivando a implantação do “PROGRAMA CIDADES GLOBAIS/ USP MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS” no município da Estância Turística De Ibitinga.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/02/2023

Proposição Eletrônica: P534056294/8012

Protocolo: 296/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5492/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/04/2023 13:20:04 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 378/2023 MESA DIRETORA 11/04/2023 22:05:00
Folha de votação - Votação Vereadores 11/04/2023 16:02:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 06/03/2023 10:06:45
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 23/02/2023 11:46:00
  • 17/04/2023 13:20:04
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 17/04/2023 12:06:31
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.492, de 12 de abril de 2023, referente ao Autógrafo 378/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 13/04/2023 13:42:32
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 12/04/2023 12:01:44
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/04/2023 09:47:28
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 03/04/2023 10:19:54
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/03/2023 09:13:18
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 09/03/2023 16:21:13
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/02/2023 17:24:06
    Aguardando parecer da Comissão

    CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 23/02/2023 12:00:55
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/02/2023 15:54:20
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 13/02/2023 16:06:43
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 13/02/2023 16:06:24
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 13/02/2023 16:02:11. Matéria incorporada em 13/02/2023 16:06:24, sob protocolo nº 296/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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