Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023

Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Senhor Edson Rodrigues.

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/02/2023

Proposição Eletrônica: P1449731440/8065

Protocolo: 366/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 286/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/05/2023 15:55:05 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 09/05/2023 20:00:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 22/03/2023 11:37:48
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 23/02/2023 00:27:00
Outros - HISTÓRICO VER. RICARDO PRADO 17/02/2023 16:42:00
  • 10/05/2023 15:55:05
    Norma promulgada

    NORMA PROMULGADA. ARQUIVADO.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 10/05/2023 15:24:51
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/05/2023 19:25:52
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto com todos os pareceres

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Sessão
  • 28/04/2023 17:45:44
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/04/2023 11:52:31
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 11/04/2023 11:02:08
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/02/2023 17:31:08
    Aguardando parecer da Comissão

    CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 23/02/2023 12:01:52
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/02/2023 11:17:01
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão e enviado para análise prévia do jurídico.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 17/02/2023 16:31:12
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 17/02/2023 16:22:17
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 17/02/2023 16:10:31. Matéria incorporada em 17/02/2023 16:22:17, sob protocolo nº 366/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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