Projeto de Lei Ordinária nº 14/2023

Autoriza o Poder Legislativo de Ibitinga a Efetuar Revisão Geral Anual e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 17/02/2023

Proposição Eletrônica: M10377303/8081

Protocolo: 383/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 60/2023 , Parecer nº 8/2023

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5474/2023

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 08/03/2023 17:11:12 - Arquivo - Norma promulgada

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	3ª Sessão Ordinária, em 22/02/2023
Aprovado em Turno Único	3ª Sessão Ordinária, em 22/02/2023

Documentos Acessórios

08/03/2023 17:11:12
Norma promulgada
Origem: Departamento de Normas Jurídicas

Destino: Arquivo
08/03/2023 10:20:08
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.474, de 23 de fevereiro de 2023, referente ao Autógrafo 356/2023, encaminhado ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Origem: Externo - Poder Executivo

Destino: Departamento de Normas Jurídicas
23/02/2023 14:39:39
Aguardando sanção de lei
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Externo - Poder Executivo
23/02/2023 11:05:36
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto lido, incluído na ordem do dia com urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado

Origem: Sessão

Destino: Departamento Legislativo
17/02/2023 18:00:59
Aguardando leitura em Sessão
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Sessão
17/02/2023 18:00:05
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 17/02/2023 17:59:21. Matéria incorporada em 17/02/2023 18:00:05, sob protocolo nº 383/2023

Origem: Protocolo Eletrônico

Destino: Departamento Legislativo