Projeto de Lei Complementar nº 10/2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2023. Altera o quadro de empregos do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, criado pela lei municipal 1.673, de 01 de fevereiro de 1990, suas alterações e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/03/2023

Proposição Eletrônica: P665129817/8279

Protocolo: 536/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 62/2023 , Requerimento nº 90/2023 , Parecer nº 13/2023

Norma Derivada: Lei Complementar nº 252/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/03/2023 15:11:59 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação - Votação Vereadores 08/03/2023 10:35:59
Autógrafo - AUTÓGRAFO 362/2023 MESA DIRETORA 07/03/2023 21:30:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 07/03/2023 19:57:05
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 06/03/2023 15:43:08
  • 21/03/2023 15:11:59
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 13/03/2023 10:39:53
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Complementar nº 252, de 08 de março de 2023, referente ao Autógrafo 362/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 10/03/2023 14:05:19
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 08/03/2023 10:50:53
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido, incluído na ordem do dia com urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/03/2023 12:30:26
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 06/03/2023 12:29:30
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 06/03/2023 12:04:28. Matéria incorporada em 06/03/2023 12:29:30, sob protocolo nº 536/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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