Projeto de Lei Ordinária nº 33/2023
PROJETO DE LEI Nº 022/2023 Estabelece denominação para a Rua 3 do Jardim Silvestre, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 16/03/2023
Proposição Digital: P811125189/8477
Protocolo: 695/2023
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 23/10/2023 09:38:59 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Substitutivo nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 022/2023 Estabelece denominação para a Rua 3 do Jardim Silvestre, e dá outras providências. | Aprovado |
7ª Sessão Ordinária
Data: 21 de março de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
30ª Sessão Ordinária
Data: 10 de outubro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 14
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: PREJUDICADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 10/10/2023 21:00:00 | |
| Vereadores | 10/10/2023 15:57:00 | |
| Diretor Jurídico | 06/09/2023 09:52:39 | |
| Assessora Parlamentar | 27/06/2023 08:17:39 | |
| Diretor Jurídico | 10/04/2023 11:30:29 | |
| Prefeita | 03/04/2023 09:29:54 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 31/03/2023 11:09:07 | |
| Prefeita | 24/03/2023 09:56:13 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.572, de 18 de outubro de 2023, referente ao Autógrafo 467/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado com a redação do projeto substitutivo
Aguardando parecer da Comissão
COSP -Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
prazo da Comissão para emissão de parecer suspenso pela apresentação do substitutivo
Aguardando parecer da Comissão
Requer prorrogação de prazo para mais 30 dias do Projeto
Documento anexado
Doc.Acessório-Outros anexado em 27/06/2023 às 08:17
Aguardando parecer da Comissão
projeto com analise prévia do jurídico.
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 16/03/2023 14:52:41. Matéria incorporada em 16/03/2023 15:04:04, sob protocolo nº 695/2023
