PROJETO DE LEI Nº 022/2023 Estabelece denominação para a Rua 3 do Jardim Silvestre, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 16/03/2023
Proposição Eletrônica: P811125189/8477
Protocolo: 695/2023
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 23/10/2023 09:38:59 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável
Substitutivos [1]
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei Municipal nº 5.572, de 18 de outubro de 2023, referente ao Autógrafo 467/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
projeto aprovado com a redação do projeto substitutivo
COSP -Aguardando Parecer da Comissão
Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo.
prazo da Comissão para emissão de parecer suspenso pela apresentação do substitutivo
Requer prorrogação de prazo para mais 30 dias do Projeto
Doc.Acessório-Outros anexado em 27/06/2023 às 08:17
projeto com analise prévia do jurídico.
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
projeto lido em sessão
Proposição eletrônica enviada em 16/03/2023 14:52:41. Matéria incorporada em 16/03/2023 15:04:04, sob protocolo nº 695/2023
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