Projeto de Lei Ordinária nº 34/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal da Escola, a ser comemorado em 15 de março.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 17/03/2023
Proposição Digital: P2650301283/8488
Protocolo: 702/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 19/06/2023 13:32:28 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
7ª Sessão Ordinária
Data: 21 de março de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 16
17ª Sessão Ordinária
Data: 06 de junho de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 9
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 06/06/2023 22:20:00 | |
| Vereadores | 06/06/2023 17:17:00 | |
| Diretor Jurídico | 10/04/2023 11:30:42 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 31/03/2023 11:15:09 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.511, de 19 de junho de 2023, referente ao Autógrafo 398/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
projeto com analise prévia do jurídico.
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 17/03/2023 13:35:44. Matéria incorporada em 17/03/2023 14:35:21, sob protocolo nº 702/2023
