Projeto de Lei Ordinária nº 34/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal da Escola, a ser comemorado em 15 de março.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/03/2023

Proposição Eletrônica: M1644666013/8488

Protocolo: 702/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5511/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/06/2023 13:32:28 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 398/2023 MESA DIRETORA 06/06/2023 22:20:00
Folha de votação - Votação Vereadores 06/06/2023 17:17:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 10/04/2023 11:30:42
Despacho - Despacho Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 31/03/2023 11:15:09
  • 19/06/2023 13:32:28
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 19/06/2023 11:18:56
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.511, de 19 de junho de 2023, referente ao Autógrafo 398/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 12/06/2023 08:46:57
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 12/06/2023 08:39:31
    Aguardando elaboração de autógrafo
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/05/2023 15:55:56
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Sessão
  • 24/05/2023 15:55:29
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/04/2023 17:33:03
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 19/04/2023 16:46:21
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/03/2023 11:39:42
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com analise prévia do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 29/03/2023 10:18:34
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/03/2023 09:24:00
    Aguardando análise

    projeto lido

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 17/03/2023 14:35:28
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 17/03/2023 14:35:21
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 17/03/2023 13:35:44. Matéria incorporada em 17/03/2023 14:35:21, sob protocolo nº 702/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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