Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Rodeio dos Amigos de Ibitinga, a ser comemorado anualmente no mês de Novembro.
Autores: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA
Data de Apresentação: 20/03/2023
Proposição Digital: P366880051/8423
Protocolo: 766/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 24/08/2023 14:17:39 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
7ª Sessão Ordinária
Data: 21 de março de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 22
23ª Sessão Ordinária
Data: 15 de agosto de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 23
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 15/08/2023 21:25:00 | |
| Vereadores | 15/08/2023 17:20:00 | |
| Diretor Jurídico | 26/05/2023 10:42:06 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 31/03/2023 11:34:19 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.544, referente ao Autógrafo 440/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
Propositura já analisada pela comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Parecer apresentado
Parecer CCLJR 64/2023 incorporado em 14/06/2023 as 17:01
Documento anexado
Parecer Favorável anexado em 26/05/2023 às 10:42
Aguardando parecer da Comissão
projeto com analise prévia do jurídico.
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 20/03/2023 17:56:23. Matéria incorporada em 20/03/2023 17:57:04, sob protocolo nº 766/2023
