Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Rodeio dos Amigos de Ibitinga, a ser comemorado anualmente no mês de Novembro.
Autores: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA
Data de Apresentação: 20/03/2023
Proposição Eletrônica: P366880051/8423
Protocolo: 766/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 24/08/2023 14:17:39 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei Municipal nº 5.544, referente ao Autógrafo 440/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
projeto aprovado
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Propositura já analisada pela comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Parecer CCLJR 64/2023 incorporado em 14/06/2023 as 17:01
Parecer Favorável anexado em 26/05/2023 às 10:42
projeto com analise prévia do jurídico.
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
projeto lido em sessão
Proposição eletrônica enviada em 20/03/2023 17:56:23. Matéria incorporada em 20/03/2023 17:57:04, sob protocolo nº 766/2023
New message