Projeto de Lei Ordinária nº 197/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia dos Desbravadores, a ser comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de setembro, e dá outras providências.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/11/2022

Proposição Eletrônica: M11402024/7285

Protocolo: 3591/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5465/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/01/2023 15:29:27 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 347/2022 MESA DIRETORA 22/12/2022 20:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 22/12/2022 17:42:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 29/11/2022 08:41:11
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 21/11/2022 15:39:09
  • 05/01/2023 15:29:27
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 26/12/2022 15:31:06
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.465, de 26 de dezembro de 2022, referente ao Autógrafo  347/22, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 26/12/2022 14:06:26
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 26/12/2022 14:03:36
    Aguardando elaboração de autógrafo
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/12/2022 15:14:32
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 21/12/2022 14:18:49
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/12/2022 08:15:27
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 06/12/2022 08:09:45
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/11/2022 11:35:52
    Aguardando parecer da Comissão

    CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 17/11/2022 10:35:16
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da propositura, para posterior análise e emissão de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/11/2022 09:49:57
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 11/11/2022 14:53:42
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 11/11/2022 14:53:37
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 11/11/2022 14:32:16. Matéria incorporada em 11/11/2022 14:53:37, sob protocolo nº 3591/2022

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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