Projeto de Lei Complementar nº 27/2022

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2022. Altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências”.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 21/11/2022

Proposição Eletrônica: P1225896263/7419

Protocolo: 3678/2022

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 674/2022

Norma Derivada: Lei Complementar nº 254/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/05/2023 09:45:25 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeitura de Ibitinga - Ofício 1.390/2022 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2022, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PLC 27/2022. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 387/2023 MESA DIRETORA 09/05/2023 20:40:00
Outros - VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL VEREADORES 09/05/2023 20:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 02/05/2023 11:54:00
Despacho - despacho com análise prévia DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 04/04/2023 10:41:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 29/11/2022 10:15:28
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 24/11/2022 09:11:00
  • 17/05/2023 09:45:25
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 16/05/2023 12:13:00
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Complementar nº 254, de 10 de maio de 2023, referente ao Autógrafo 387/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 10/05/2023 15:58:56
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 10/05/2023 15:23:37
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/05/2023 17:14:55
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 04/05/2023 16:55:14
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Redação Final protocolada - Projeto devolvido

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/05/2023 10:33:38
    Aguardando elaboração da redação final

    projeto enviado para elaboração da redação final pela Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 03/05/2023 10:31:10
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/04/2023 16:03:06
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 28/04/2023 15:50:10
    Parecer anexado

    Propositura analisada e parecer favorável exarado, protocolado em 28 de abril de 2023.

    Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/04/2023 11:23:05
    Aguardando parecer da Comissão

    COFC - Aguardando o parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
  • 03/04/2023 10:20:48
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/03/2023 11:44:59
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 21/03/2023 11:31:01
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/11/2022 11:49:02
    Aguardando parecer da Comissão

    CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 23/11/2022 09:41:27
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da propositura, para posterior análise e emissão de parecer. 

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/11/2022 08:57:32
    Aguardando análise

    propositura lida em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 21/11/2022 16:08:25
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 21/11/2022 16:08:10
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 21/11/2022 16:01:42. Matéria incorporada em 21/11/2022 16:08:10, sob protocolo nº 3678/2022

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar