Projeto de Lei Ordinária nº 206/2022

Estabelece denominação de Rua do Parque Industrial.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/11/2022

Proposição Eletrônica: P2102375255/7514

Protocolo: 3761/2022

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 29/2023

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5499/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/05/2023 08:11:53 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 385/2023 MESA DIRETORA 02/05/2023 22:05:00
Folha de votação - Votação Vereadores 02/05/2023 11:55:00
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 21/12/2022 09:03:56
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 19/12/2022 09:28:17
  • 05/05/2023 08:11:53
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 04/05/2023 12:05:46
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.499, de 03 de maio de 2023, referente ao Autógrafo 385/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 04/05/2023 10:56:09
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 03/05/2023 10:28:25
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/04/2023 16:48:52
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Sessão
  • 25/04/2023 16:46:30
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/03/2023 10:56:13
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto já tramitado na CCLJR

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 28/03/2023 09:26:08
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/12/2022 10:31:32
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 14/12/2022 09:33:50
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e continuidade de tramitação.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/12/2022 09:24:48
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para analise prévia jurídica

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 30/11/2022 16:29:46
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 30/11/2022 16:29:14
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 30/11/2022 16:23:35. Matéria incorporada em 30/11/2022 16:29:14, sob protocolo nº 3761/2022

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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