-
22/01/2024 17:40:18
Arquivado
Executivo foi informado sobre a rejeição.
Origem: Departamento de Correspondências
Destino: Arquivo
-
17/01/2024 18:21:23
Proposição Rejeitada
expedir ofício ao poder executivo informando a rejeição do projeto. Após notificação arquivar o projeto.
Origem: Sessão
Destino: Departamento de Correspondências
-
10/01/2024 10:10:00
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto incluído na ordem do dia da sessão extraordinária por convocação do Poder Executivo
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Sessão
-
10/01/2024 10:00:00
Proposição devolvida ao departamento responsável
projeto requisitado pelo depatamento legislativo
Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
Destino: Departamento Legislativo
-
19/12/2023 10:06:23
Aguardando parecer da Comissão
prazo da comissão suspenso por 15 dias, devido a solicitação de informação sobre o projeto, conforme documentos protocolado pela Comissão
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
-
17/11/2023 07:49:27
Aguardando parecer da Comissão
PRAZO PRORROGADO ANTENDENDO PEDIDO DA COMISSÃO.
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
-
17/11/2023 07:49:08
Proposição devolvida ao departamento responsável
Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
Destino: Departamento Legislativo
-
19/09/2023 08:07:36
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
-
18/09/2023 18:01:23
Parecer anexado
Propositura analisada pela comissão e parecer favorável exarado. Projeto devolvido ao departamento legislativo.
Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Destino: Departamento Legislativo
-
31/08/2023 17:45:37
Aguardando parecer da Comissão
COSP- Aguardando Parecer da Comissão
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
-
31/08/2023 17:35:34
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo.
Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Destino: Departamento Legislativo
-
24/08/2023 09:48:53
Aguardando parecer da Comissão
REQUERER de Vossa Excelência a prorrogação do prazo por 30 dias para análise da COMISSÃO
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
-
27/06/2023 16:35:10
Aguardando parecer da Comissão
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
-
01/06/2023 10:17:28
Documento anexado
Parecer Favorável anexado em 01/06/2023 às 10:17
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
-
30/05/2023 09:26:01
Documento anexado
Parecer Favorável anexado em 30/05/2023 às 09:26
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
-
25/05/2023 14:47:18
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio do jurídico favorável
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
-
24/05/2023 14:03:52
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Origem: Departamento Jurídico
Destino: Diretoria Legislativa
-
24/05/2023 10:40:43
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico.
Origem: Sessão
Destino: Departamento Jurídico
-
22/05/2023 17:08:25
Documento anexado
Doc.Acessório-Outros anexado em 22/05/2023 às 17:08
Origem: Protocolo
Destino: Sessão
-
22/05/2023 11:28:38
Aguardando leitura em Sessão
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Sessão
-
22/05/2023 11:28:11
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 22/05/2023 11:17:28. Matéria incorporada em 22/05/2023 11:28:11, sob protocolo nº 1629/2023
Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo