Projeto de Lei Complementar nº 17/2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2023. Altera a Lei Complementar 223, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências”.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/05/2023

Proposição Eletrônica: M2034784650/9342

Protocolo: 1632/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 257/2023 , Parecer nº 25/2023

Norma Derivada: Lei Complementar nº 258/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/05/2023 17:02:48 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 393/2023 MESA DIRETORA 23/05/2023 21:20:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 23/05/2023 18:55:41
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 23/05/2023 11:00:11
Folha de votação - Votação Vereadores 23/05/2023 10:35:00
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 22/05/2023 17:14:10
  • 26/05/2023 17:02:48
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 26/05/2023 11:59:45
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Complementar nº 258, de 24 de maio de 2023, referente ao Autógrafo 393/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 24/05/2023 17:44:03
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 24/05/2023 10:37:31
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido, incluído na ordem do dia com urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/05/2023 18:55:44
    Documento anexado

    Parecer Favorável anexado em 23/05/2023 às 18:55

    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
  • 23/05/2023 11:00:15
    Documento anexado

    Parecer Favorável anexado em 23/05/2023 às 11:00

    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
  • 22/05/2023 17:14:15
    Documento anexado

    Doc.Acessório-Outros anexado em 22/05/2023 às 17:14

    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
  • 22/05/2023 11:50:15
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 22/05/2023 11:49:56
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 22/05/2023 11:35:42. Matéria incorporada em 22/05/2023 11:49:56, sob protocolo nº 1632/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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