Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023

Consigna Título de Cidadão Ibitinguense a André Luiz Gonçalves Racy.

Autoria: MURILO BUENO

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/05/2023

Proposição Eletrônica: M717106143/9303

Protocolo: 1640/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 293/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/08/2023 13:47:50 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação - Votação Vereadores 15/08/2023 17:13:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 30/05/2023 11:48:28
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 29/05/2023 09:36:41
  • 17/08/2023 13:47:50
    Arquivado

    Norma promulgada.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 16/08/2023 11:14:08
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/08/2023 11:15:47
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 11/08/2023 10:54:42
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/06/2023 08:11:36
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 14/06/2023 17:48:08
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/06/2023 17:01:19
    Parecer apresentado

    Parecer CCLJR 62/2023 incorporado em 14/06/2023 as 17:01

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 30/05/2023 11:48:35
    Documento anexado

    Parecer Favorável anexado em 30/05/2023 às 11:48

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 24/05/2023 12:05:23
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio do jurídico favorável a tramitação

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 24/05/2023 12:02:50
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 24/05/2023 10:40:43
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 22/05/2023 15:19:14
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 22/05/2023 15:18:49
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 22/05/2023 15:18:17. Matéria incorporada em 22/05/2023 15:18:49, sob protocolo nº 1640/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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