Projeto de Lei Ordinária nº 94/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga a Semana Municipal de Conscientização sobre a causa do Luto Parental, a ser celebrada anualmente na primeira semana de julho.

Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 23/05/2023

Proposição Eletrônica: P1528396529/9367

Protocolo: 1685/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5553/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/09/2023 14:02:02 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 94/2023 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga a Semana Municipal de Conscientização sobre a causa do Luto Parental, a ser celebrada anualmente na primeira semana de julho. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 446/2023 MESA DIRETORA 05/09/2023 21:00:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 05/09/2023 10:09:00
Folha de votação - Votação Vereadores 22/08/2023 12:01:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 20/06/2023 10:04:06
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 15/06/2023 11:28:11
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 29/05/2023 10:56:10
  • 25/09/2023 14:02:02
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 20/09/2023 09:01:26
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.553, de 13 de setembro de 2023, referente ao Autógrafo 446/2023, encaminhada para o Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 06/09/2023 16:10:59
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 06/09/2023 09:24:53
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/08/2023 11:31:39
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 28/08/2023 09:44:54
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Redação Final elaborada pela CCJ. Proposição devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/08/2023 11:56:36
    Aguardando elaboração da redação final

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 23/08/2023 11:54:49
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/08/2023 10:00:37
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 15/08/2023 09:40:49
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/07/2023 13:53:10
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto analisado pela CCLJR

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 10/07/2023 10:16:56
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/06/2023 16:44:47
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 20/06/2023 10:04:08
    Documento anexado

    Parecer Favorável anexado em 20/06/2023 às 10:04

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 16/06/2023 17:42:08
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 16/06/2023 às 17:42

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 15/06/2023 11:28:14
    Documento anexado

    Parecer Favorável anexado em 15/06/2023 às 11:28

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 12/06/2023 17:21:16
    Aguardando parecer da Comissão

    PROJETO COM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO JURÍDICO

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 12/06/2023 10:10:14
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/06/2023 09:01:15
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 12/06/2023 08:59:26
    Proposição lida em sessão
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/05/2023 10:29:06
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 23/05/2023 10:28:52
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 23/05/2023 10:27:40. Matéria incorporada em 23/05/2023 10:28:52, sob protocolo nº 1685/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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