Denomina a Rua 02 do Residencial Jardim Europa de Rua Jornalista Antônio Carlos Pedrosa - Tatá.
Autores: CÉLIO ARISTÃO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
Data de Apresentação: 31/05/2023
Proposição Eletrônica: M1751110995/9459
Protocolo: 1821/2023
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 597/2023
Último Local: 21/12/2023 17:05:34 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei Municipal nº 5.598, de 13 de dezembro de 2023, referente ao Autógrafo 502/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
projeto aprovado
COSP -Aguardando Parecer da Comissão
Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo.
Venho com a devida vênia REQUERER de Vossa Excelência a prorrogação do prazopor 30 dias para análise da COMISSÃO
Parecer Favorável anexado em 16/06/2023 às 09:17
PROJETO COM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO JURÍDICO
Opino pelo recebimento e tramitação ordinária da presente popositura, para posterior análise e emissão de parecer, consdierando que "a priori", não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico
Proposição eletrônica enviada em 31/05/2023 10:05:25. Matéria incorporada em 31/05/2023 10:05:37, sob protocolo nº 1821/2023
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