Projeto de Lei Ordinária nº 97/2023

Denomina a Rua 04 do Residencial Jardim Europa de Rua Maria de Lourdes Pedrosa.

Autores: CÉLIO ARISTÃO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/05/2023

Proposição Eletrônica: P1812318198/9457

Protocolo: 1822/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 597/2023

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5599/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/12/2023 13:12:50 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 503/2023 MESA DIRETORA 12/12/2023 21:11:00
Folha de votação - Votação Vereadores 12/12/2023 15:18:00
Outros - Doc.Acessório-Outros Assessora Parlamentar 22/09/2023 11:11:06
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 28/06/2023 11:16:03
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 28/06/2023 10:41:54
  • 29/12/2023 13:12:50
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 29/12/2023 11:02:44
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.599, de 13 de dezembro de 2023, referente ao Autógrafo 503/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 13/12/2023 15:52:08
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 13/12/2023 09:06:28
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/12/2023 08:15:15
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 08/12/2023 17:49:23
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/10/2023 17:10:17
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 26/10/2023 17:08:37
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo.

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/09/2023 11:16:24
    Aguardando parecer da Comissão

     REQUERER de Vossa Excelência a prorrogação do prazo
    por 30 dias para análise da COMISSÃO.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 28/06/2023 16:53:57
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com análise prévia favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 12/06/2023 11:52:41
    Parecer jurídico anexado

    Opino pelo recebimento e tramitação ordinária da presente popositura, para posterior análise e emissão de parecer, consdierando que "a priori", não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/06/2023 09:01:15
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 12/06/2023 08:59:26
    Proposição lida em sessão
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 31/05/2023 10:07:42
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 31/05/2023 10:07:16
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 31/05/2023 10:05:46. Matéria incorporada em 31/05/2023 10:07:16, sob protocolo nº 1822/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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