Projeto de Lei Ordinária nº 101/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O DIA DA MEIA MARATONA DE RUNNING, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO.
Autores: RICHARD PORTO DE ROSA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO
Data de Apresentação: 07/06/2023
Proposição Digital: P423195240/9523
Protocolo: 1938/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 01/09/2023 14:56:02 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
18ª Sessão Ordinária
Data: 13 de junho de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 14
24ª Sessão Ordinária
Data: 22 de agosto de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 22/08/2023 21:00:00 | |
| Vereadores | 22/08/2023 11:59:00 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 28/06/2023 11:30:12 | |
| Diretor Jurídico | 22/06/2023 08:34:28 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Minicipal nº 5.548, de 29 de agosto de 2023, referente ao Autógrafo 443/2023, encaminhado ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Aguardando parecer da Comissão
projeto analisado pela CCLJR
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
Documento anexado
Parecer Favorável anexado em 22/06/2023 às 08:34
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico
Parecer jurídico anexado
Opino pelo recebimento da propositura, pelo regime de tramitação ordinária, para melhor análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbramos vícios de manifesta inconstiucionalidade.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 06/06/2023 18:56:05. Matéria incorporada em 07/06/2023 08:03:47, sob protocolo nº 1938/2023
