Projeto de Lei Ordinária nº 106/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga p Dia Municipal do Turista, a ser comemorada anualmente no dia 13 de junho.

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 19/06/2023

Proposição Eletrônica: P1996900241/9612

Protocolo: 2098/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5566/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/10/2023 13:57:27 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 106/2023 - RICARDO PRADO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga o Dia Municipal do Turista, a ser comemorada anualmente no dia 13 de junho. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 461/2023 MESA DIRETORA 19/09/2023 22:30:00
Outros - VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL VEREADORES 19/09/2023 22:30:00
Folha de votação - Votação Vereadores 12/09/2023 17:25:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 04/08/2023 10:12:27
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 28/06/2023 11:40:31
  • 19/10/2023 13:57:27
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 19/10/2023 08:49:39
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.566, de 25 de setembro de 2023, referente ao Autógrafo 461, encaminhada ao Legisativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 21/09/2023 08:37:24
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 20/09/2023 10:17:46
    Aguardando elaboração de autógrafo

    REDAÇÃO FINAL APROVADA

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/09/2023 08:59:53
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 13/09/2023 16:17:46
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Redação Final elaborada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/09/2023 09:16:29
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 13/09/2023 09:15:30
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/09/2023 09:59:31
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 06/09/2023 09:55:28
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/08/2023 11:32:20
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP -Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 18/08/2023 10:36:08
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/06/2023 10:26:10
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 22/06/2023 08:35:31
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/06/2023 11:38:54
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 19/06/2023 09:47:59
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 19/06/2023 09:47:54
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 19/06/2023 09:43:33. Matéria incorporada em 19/06/2023 09:47:54, sob protocolo nº 2098/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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