Projeto de Lei Ordinária nº 108/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Vigilante, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/06/2023

Proposição Eletrônica: M2131082883/9732

Protocolo: 2180/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5556/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/09/2023 14:02:02 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 452/2023 MESA DIRETORA 05/09/2023 21:00:00
Folha de votação - Votação Vereadores 05/09/2023 10:04:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 04/08/2023 10:12:44
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 28/06/2023 11:47:46
  • 25/09/2023 14:02:02
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 20/09/2023 09:15:32
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.556, de 13 de setembro de 2023, referente ao Autógrafo 452/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamente eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 06/09/2023 16:10:59
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 06/09/2023 09:26:40
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/08/2023 17:50:42
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto já analisado pelas comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 30/08/2023 17:00:27
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/08/2023 10:46:33
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 15/08/2023 10:30:56
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/07/2023 17:52:20
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 03/07/2023 08:17:14
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da propositura, para melhor análise e posterior emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbramos vícios de manifesta inconstiucionalidade.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/06/2023 11:50:56
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 21/06/2023 15:18:54
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 21/06/2023 15:18:48
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 21/06/2023 15:14:42. Matéria incorporada em 21/06/2023 15:18:48, sob protocolo nº 2180/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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