Projeto de Lei Ordinária nº 113/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga a Semana Municipal de Conscientização sobre a Escoliose Idiopática Adolescente, a ser realizada anualmente na última semana do mês de junho.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 23/06/2023
Proposição Digital: P1142746640/9748
Protocolo: 2235/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 19/10/2023 14:00:18 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 113/2023 - RICARDO PRADO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga a Semana Municipal de Conscientização sobre a Escoliose Idiopática Adolescente, a ser realizada anualmente na última semana do mês de junho. | Aprovado |
20ª Sessão Ordinária
Data: 27 de junho de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 9
26ª Sessão Ordinária
Data: 12 de setembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
27ª Sessão Ordinária
Data: 19 de setembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 32
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 19/09/2023 22:30:00 | |
| VEREADORES | 19/09/2023 22:30:00 | |
| Vereadores | 12/09/2023 17:23:00 | |
| Diretor Jurídico | 10/08/2023 09:58:00 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 28/06/2023 17:27:10 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.565, de 25 de setembro de 2023, referente ao Autógrafo 462/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
REDAÇÃO FINAL APROVADA
Proposição devolvida ao departamento responsável
Redação Final elaborada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Aguardando parecer da Comissão
COSP -Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico
Parecer jurídico anexado
Opino pela tramitação ordinária da propositura, para melhor análise e posterior emissão de parecer, devendo o mesmo oportunamente ser emendado, para se atribuir legalidade ao Projeto.
Aguardando análise
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 23/06/2023 15:14:20. Matéria incorporada em 23/06/2023 15:38:06, sob protocolo nº 2235/2023
