Projeto de Lei Ordinária nº 113/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga a Semana Municipal de Conscientização sobre a Escoliose Idiopática Adolescente, a ser realizada anualmente na última semana do mês de junho.

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 23/06/2023

Proposição Eletrônica: P1142746640/9748

Protocolo: 2235/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5565/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/10/2023 14:00:18 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 113/2023 - RICARDO PRADO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga a Semana Municipal de Conscientização sobre a Escoliose Idiopática Adolescente, a ser realizada anualmente na última semana do mês de junho. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 462/2023 MESA DIRETORA 19/09/2023 22:30:00
Outros - VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL VEREADORES 19/09/2023 22:30:00
Folha de votação - Votação Vereadores 12/09/2023 17:23:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 10/08/2023 09:58:00
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 28/06/2023 17:27:10
  • 19/10/2023 14:00:18
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 19/10/2023 08:54:35
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.565, de 25 de setembro de 2023, referente ao Autógrafo 462/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 21/09/2023 08:37:24
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 20/09/2023 10:17:46
    Aguardando elaboração de autógrafo

    REDAÇÃO FINAL APROVADA

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/09/2023 08:59:53
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 13/09/2023 16:17:46
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Redação Final elaborada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/09/2023 09:16:29
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 13/09/2023 09:15:30
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/09/2023 09:59:31
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 06/09/2023 09:53:39
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/08/2023 11:32:20
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP -Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 18/08/2023 10:36:08
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/07/2023 17:52:20
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 03/07/2023 09:58:29
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da propositura, para melhor análise e posterior emissão de parecer, devendo o mesmo oportunamente ser emendado, para se atribuir legalidade ao Projeto.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/06/2023 11:50:56
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 23/06/2023 15:38:19
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 23/06/2023 15:38:06
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 23/06/2023 15:14:20. Matéria incorporada em 23/06/2023 15:38:06, sob protocolo nº 2235/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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