Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia dos Avós, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho, e dá outras providências.
Autoria: JANAINA BASTOS
Data de Apresentação: 31/07/2023
Proposição Eletrônica: P1208999732/9969
Protocolo: 2563/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 11/12/2023 16:51:05 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável
Emendas [1]
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei Municipal nº 5.584, de 30 de novembro de 2023, referente ao Autógrafo 480/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
redação final aprovada
Redação Final elaborada. Devolvida ao Departamento Legislativo.
projeto aprovado com emenda, enviado para elaboração da redação final
projeto aprovado com emenda
COSP- Aguardando Parecer da Comissão
Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo.
prjeto com parecer prévio favorável do jurídico.
Opino pela trmitação ordinária da presente propositura, para posterior análise e emissão de parecer, considernado que "a priori", não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico.
Proposição eletrônica enviada em 31/07/2023 10:57:24. Matéria incorporada em 31/07/2023 10:58:12, sob protocolo nº 2563/2023
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