Projeto de Resolução nº 3/2023

Altera a Resolução Nº 4.312, de 26 de Janeiro de 2015, que Disciplina a Concessão de Vale Compra aos Servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga.

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/07/2023

Proposição Eletrônica: M1020089321/9941

Protocolo: 2567/2023

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Resolução nº 5607/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/09/2023 17:44:20 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação - Votação Vereadores 26/09/2023 17:32:00
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 18/08/2023 11:52:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 10/08/2023 11:01:54
  • 28/09/2023 17:44:20
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 27/09/2023 17:02:25
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado em Sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/09/2023 08:08:10
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 18/09/2023 18:00:47
    Parecer anexado

    Propositura analisada pela comissão e parecer favorável exarado. Projeto devolvido ao departamento legislativo. 

    Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/08/2023 15:13:03
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto já analisado pela CCLJR

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
  • 18/08/2023 10:36:08
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/08/2023 10:39:02
    Aguardando parecer da Comissão

    prjeto com parecer prévio favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 04/08/2023 08:31:27
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da presente propositura, para posterior análise e emissão de parecer,
    considerando que "a priori", não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 02/08/2023 15:30:32
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 31/07/2023 14:18:08
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 31/07/2023 14:18:00
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 31/07/2023 14:10:56. Matéria incorporada em 31/07/2023 14:18:00, sob protocolo nº 2567/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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