Projeto de Lei Ordinária nº 118/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga o Dia Municipal do Motociclista, a ser comemorado anualmente no dia 27 de julho.
Autoria: JANAINA BASTOS
Data de Apresentação: 04/08/2023
Proposição Digital: P2297725330/9990
Protocolo: 2652/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 08/11/2023 10:16:37 - Arquivo - Norma promulgada
-
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
-
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
22ª Sessão Ordinária
Data: 08 de agosto de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 23
28ª Sessão Ordinária
Data: 26 de setembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 26/09/2023 21:01:00 | |
| Vereadores | 26/09/2023 17:30:00 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 22/08/2023 09:53:52 | |
| Diretor Jurídico | 17/08/2023 10:54:59 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.570, de 16 de outubro de 2023, referente ao Autógrafo 463/2023, encaminhada ao Legialativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado em Sessão
Aguardando parecer da Comissão
COSP -Aguardando o Parecer da Comissão
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
projeto com analise prévia favorável do jurídico
Parecer jurídico anexado
Opino pela tramitação ordinária da propositura, para posterior análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbramos vício de manifesta inconstitucionalidade.
Aguardando análise
projeto lido enviado para análise prévia
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 04/08/2023 09:00:11. Matéria incorporada em 04/08/2023 09:45:00, sob protocolo nº 2652/2023
