Projeto de Lei Ordinária nº 118/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga o Dia Municipal do Motociclista, a ser comemorado anualmente no dia 27 de julho.

Autoria: JANAINA BASTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/08/2023

Proposição Eletrônica: M1997241966/9990

Protocolo: 2652/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5570/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/11/2023 10:16:37 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 463/2023 MESA DIRETORA 26/09/2023 21:01:00
Folha de votação - Votação Vereadores 26/09/2023 17:30:00
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 22/08/2023 09:53:52
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 17/08/2023 10:54:59
  • 08/11/2023 10:16:37
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 19/10/2023 09:01:01
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.570, de 16 de outubro de 2023, referente ao Autógrafo 463/2023, encaminhada ao Legialativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 28/09/2023 10:58:30
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 27/09/2023 17:02:25
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado em Sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/09/2023 15:54:39
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 19/09/2023 15:53:28
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/08/2023 11:13:33
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP -Aguardando o Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 28/08/2023 11:12:01
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/08/2023 11:09:42
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com analise prévia favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 10/08/2023 09:12:57
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da propositura, para posterior análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbramos vício de manifesta inconstitucionalidade.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/08/2023 10:08:14
    Aguardando análise

    projeto lido enviado para análise prévia

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 04/08/2023 09:45:56
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 04/08/2023 09:45:00
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 04/08/2023 09:00:11. Matéria incorporada em 04/08/2023 09:45:00, sob protocolo nº 2652/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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