PROJETO DE LEI Nº 030/2023 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Festa “Construshow”.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 10/04/2023
Proposição Eletrônica: P1781622860/8825
Protocolo: 1016/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 19/06/2023 13:32:28 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável
Emendas [1]
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei Municipal nº 5.508, de 14 de junho de 2023, referente ao Autógrafo 408, encaminhada ao Legislativo por peticionamento elerônico.
redação final aprovada
aguardando votação da redação final
Redação final protocolada - Projeto devolvido
projeto aprovado com emenda
Parecer COSP 37/2023 incorporado em 02/06/2023 as 10:07
projeto analisado pela CCLJR
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
projeto com análise prévia favorável do jurídico
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
projeto lido em sessão enviado para analise prévia do jurídico
Proposição eletrônica enviada em 10/04/2023 14:48:43. Matéria incorporada em 10/04/2023 14:55:08, sob protocolo nº 1016/2023
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