Projeto de Lei Ordinária nº 61/2023
PROJETO DE LEI Nº 030/2023 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Festa “Construshow”.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 10/04/2023
Proposição Digital: P1781622860/8825
Protocolo: 1016/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 19/06/2023 13:32:28 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 61/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Festa “Construshow”. | Aprovado |
10ª Sessão Ordinária
Data: 11 de abril de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
17ª Sessão Ordinária
Data: 06 de junho de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 17
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
18ª Sessão Ordinária
Data: 13 de junho de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 13/06/2023 20:20:00 | |
| Vereadores | 13/06/2023 10:58:00 | |
| Vereadores | 06/06/2023 17:03:00 | |
| Diretor Jurídico | 27/04/2023 12:54:30 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 13/04/2023 17:41:56 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.508, de 14 de junho de 2023, referente ao Autógrafo 408, encaminhada ao Legislativo por peticionamento elerônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Proposição incluída na Ordem do Dia
aguardando votação da redação final
Proposição devolvida ao departamento responsável
Redação final protocolada - Projeto devolvido
Aguardando elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Parecer apresentado
Parecer COSP 37/2023 incorporado em 02/06/2023 as 10:07
Aguardando parecer da Comissão
projeto analisado pela CCLJR
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
projeto com análise prévia favorável do jurídico
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em sessão enviado para analise prévia do jurídico
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 10/04/2023 14:48:43. Matéria incorporada em 10/04/2023 14:55:08, sob protocolo nº 1016/2023
