Projeto de Lei Ordinária nº 67/2023

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JANAINA BASTOS

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 14/04/2023

Proposição Eletrônica: M1217593086/8866

Protocolo: 1101/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5536/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/08/2023 13:08:53 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 67/2023 - JANAINA BASTOS - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 425/2023 MESA DIRETORA 01/08/2023 22:22:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 01/08/2023 17:37:00
Folha de votação - Votação da Emenda Vereadores 27/06/2023 15:57:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 02/05/2023 11:44:54
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 27/04/2023 11:57:40
  • 18/08/2023 13:08:53
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 16/08/2023 16:08:51
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.536, de 15 de agosto de 2023, referente ao Autógrafo 425/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 14/08/2023 14:23:59
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 14/08/2023 09:00:08
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.529, de 08 de agosto de 2023, referente ao Autógrafo 425/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 03/08/2023 08:46:32
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 02/08/2023 15:33:38
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/06/2023 17:40:39
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    aguardando votação da redação final

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 28/06/2023 17:37:43
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    redação final apresentada

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/06/2023 10:41:08
    Aguardando elaboração da redação final

    projeto enviado a comissão para elaboração da redação final

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 28/06/2023 10:39:10
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/06/2023 09:52:49
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 23/06/2023 09:46:55
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/06/2023 09:20:33
    Parecer apresentado

    Parecer COSP 46/2023 incorporado em 23/06/2023 as 09:20

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 25/05/2023 17:13:54
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 25/05/2023 17:01:02
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/05/2023 16:44:48
    Parecer apresentado

    Parecer CCLJR 45/2023 incorporado em 25/05/2023 as 16:44

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 17/05/2023 08:35:40
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 17/05/2023 às 08:35

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 25/04/2023 10:47:44
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 25/04/2023 09:30:37
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/04/2023 17:31:00
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 14/04/2023 15:17:32
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 14/04/2023 15:15:51
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 14/04/2023 15:04:56. Matéria incorporada em 14/04/2023 15:15:51, sob protocolo nº 1101/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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