Projeto de Lei Ordinária nº 68/2023

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do Ginecologista e Obstetra, a ser comemorado anualmente em 30 de outubro.

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/04/2023

Proposição Eletrônica: P25448550/8889

Protocolo: 1124/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5522/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/07/2023 10:26:23 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 415/2023 MESA DIRETORA 27/06/2023 21:11:00
Folha de votação - Votação Vereadores 27/06/2023 12:27:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 03/05/2023 09:52:15
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 27/04/2023 11:49:35
  • 19/07/2023 10:26:23
    Norma promulgada

    Lei Municipal 5522

    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 18/07/2023 16:20:25
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.522, de 03 de julho de 2023, referente ao Autógrafo 415/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 29/06/2023 08:58:01
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 28/06/2023 10:37:58
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/06/2023 09:52:49
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 23/06/2023 09:46:27
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/06/2023 09:21:12
    Parecer apresentado

    Parecer COSP 47/2023 incorporado em 23/06/2023 as 09:21

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 22/05/2023 10:39:56
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 22/05/2023 10:33:23
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/04/2023 10:47:44
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 25/04/2023 09:11:59
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/04/2023 17:30:00
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 17/04/2023 09:45:53
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 17/04/2023 09:45:39
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 17/04/2023 09:45:09. Matéria incorporada em 17/04/2023 09:45:39, sob protocolo nº 1124/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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