Projeto de Lei Ordinária nº 71/2023

PROJETO DE LEI Nº 35/2023 Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS a celebrar convênio com a Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/04/2023

Proposição Eletrônica: M868034594/8928

Protocolo: 1155/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 177/2023 , Parecer nº 21/2023 , Ofício nº 28/2023

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5494/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/04/2023 15:42:29 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - ALLINY SARTORI - Emenda o PLO nº 71/2023 - Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS a celebrar convênio com a Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 380/2023 MESA DIRETORA 18/04/2023 21:00:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 18/04/2023 18:00:46
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 18/04/2023 16:09:22
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 18/04/2023 10:46:00
Folha de votação - Votação Vereadores 18/04/2023 10:44:00
  • 24/04/2023 15:42:29
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 24/04/2023 09:52:10
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.494, de 19 de abril de 2023, referente ao Autógrafo 380/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 20/04/2023 08:14:30
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 18/04/2023 19:00:00
    Aguardando elaboração de autógrafo

    PROJETO APROVADO.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/04/2023 15:04:54
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 18/04/2023 15:04:28
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 18/04/2023 14:49:08. Matéria incorporada em 18/04/2023 15:04:28, sob protocolo nº 1155/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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