Projeto de Lei Ordinária nº 75/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal da Atividade Física e da Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida, a ser comemorado no dia 06 de abril.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 24/04/2023
Proposição Digital: P2020857692/8962
Protocolo: 1198/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 19/07/2023 10:26:49 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
12ª Sessão Ordinária
Data: 25 de abril de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5
20ª Sessão Ordinária
Data: 27 de junho de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 14
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 27/06/2023 21:11:00 | |
| Vereadores | 27/06/2023 12:28:00 | |
| Diretor Jurídico | 05/05/2023 08:24:08 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 27/04/2023 11:10:01 |
Norma promulgada
LEI MUNICIPAL 5523
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.523, de 03 de julho de 2023, referente ao Autógrafo 416/2023, encaminhado ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Parecer apresentado
Parecer COSP 49/2023 incorporado em 23/06/2023 as 09:22
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico.
Parecer jurídico anexado
Opino pela tramitação ordinária da propositura, para melhor análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbramos vícios de manifesta inconstiucionalidade.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para analise prévia do jurídico
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 24/04/2023 12:28:24. Matéria incorporada em 24/04/2023 13:10:56, sob protocolo nº 1198/2023
