Projeto de Lei Ordinária nº 77/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Festa de Santa Catarina de Sena a ser comemorada anualmente, na última semana de abril, próximo da data da padroeira, e dá outras providências.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 26/04/2023
Proposição Digital: P586533213/8986
Protocolo: 1250/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 18/08/2023 13:08:53 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 77/2023 - RICARDO PRADO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Festa de Santa Catarina de Sena a ser comemorada anualmente, na última semana de abril, próximo da data da padroeira, e dá outras providências. | Aprovado |
13ª Sessão Ordinária
Data: 02 de maio de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 15
20ª Sessão Ordinária
Data: 27 de junho de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 16
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
21ª Sessão Ordinária
Data: 01 de agosto de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 01/08/2023 22:22:00 | |
| Vereadores | 01/08/2023 17:38:00 | |
| Vereadores | 27/06/2023 16:00:00 | |
| Diretor Jurídico | 22/05/2023 09:15:31 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 27/04/2023 11:05:45 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.537, de 15de agosto de 2023, refernete ao Autógrafo 426/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Proposição incluída na Ordem do Dia
aguardando votação da redação final
Proposição devolvida ao departamento responsável
redação final apresentada
Aguardando elaboração da redação final
projeto enviado a comissão para elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Parecer apresentado
Parecer COSP 54/2023 incorporado em 23/06/2023 as 09:25
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Parecer apresentado
Parecer CCLJR 52/2023 incorporado em 29/05/2023 as 16:49
Emenda apresentada
Emenda nº 1 incorporada em 25/05/2023 às 16:43
Documento anexado
Parecer Favorável anexado em 22/05/2023 às 09:15
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico
Parecer jurídico anexado
Opino pela tramitação ordinária da presente propositura, para posterior análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbramos vícios de manifesta inconstitucionalidade.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévida jurídica
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 26/04/2023 11:34:16. Matéria incorporada em 26/04/2023 11:34:48, sob protocolo nº 1250/2023
