Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Festa a Nossa Senhora de Fátima a ser comemorada anualmente, na primeira quinzena de maio, e dá outras providências.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 08/05/2023
Proposição Eletrônica: P914299997/9168
Protocolo: 1414/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 19/07/2023 10:29:09 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
LEI MUNICIPAL 5527
Lei Municipal nº 5.527, de 03 de julho de 2023, referente ao Autógrafo 422/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
projeto aprovado
Parecer COSP 42/2023 incorporado em 20/06/2023 as 15:25
projetos analisados pela comissão CCLJR
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Parecer CCLJR 50/2023 incorporado em 25/05/2023 as 16:48
Parecer Favorável anexado em 24/05/2023 às 09:27
projeto com analise prévia favorável do jurídico.
Opino pela tramitação ordinária da propositura, para melhor análise e posterior emissão de parecer, considerando que “a priori”, não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.
projeto lido em Sessão, enviado para análise prévia do jurídico
Proposição eletrônica enviada em 08/05/2023 17:46:24. Matéria incorporada em 08/05/2023 17:46:37, sob protocolo nº 1414/2023
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