Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023
Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Senhor Paulo do Nascimento Gomes.
Autoria: ALLINY SARTORI
Data de Apresentação: 28/09/2023
Proposição Digital: P3586799994/10756
Protocolo: 3646/2023
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 14/02/2024 13:55:00 - Arquivo - Arquivado
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
29ª Sessão Ordinária
Data: 03 de outubro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 13
1ª Sessão Ordinária
Data: 06 de fevereiro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Vereadores | 06/02/2024 16:43:00 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 20/10/2023 16:37:10 | |
| Diretor Jurídico | 18/10/2023 10:18:48 |
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado em Sessão
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto já analisado pela Comissão de Solo ...
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissãi
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico.
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em sessão ,aguardando análise prévia jurídica
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 28/09/2023 15:19:13. Matéria incorporada em 28/09/2023 15:25:15, sob protocolo nº 3646/2023
