Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023

Consigna Título de Cidadão Emérito ao Senhor Antonio Aparecido Galli.

Autoria: ALLINY SARTORI

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/10/2023

Proposição Eletrônica: P1723659637/10876

Protocolo: 3787/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 303/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/12/2023 14:01:11 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação - Votação Vereadores 19/12/2023 11:04:00
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 20/10/2023 16:33:37
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 19/10/2023 08:51:01
  • 21/12/2023 14:01:11
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 20/12/2023 10:46:50
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado por unanimidade

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/12/2023 08:04:39
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 15/12/2023 17:39:18
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/10/2023 10:07:09
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 27/10/2023 10:04:15
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/10/2023 11:09:40
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 16/10/2023 09:20:53
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/10/2023 11:06:08
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 09/10/2023 11:24:07
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 09/10/2023 11:23:51
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 09/10/2023 11:23:30. Matéria incorporada em 09/10/2023 11:23:51, sob protocolo nº 3787/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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