Projeto de Lei Ordinária nº 173/2023
Denomina a Praça do Sistema de Lazer do Residencial São Domingos I de Durval Pacola.
Autores: RICHARD PORTO DE ROSA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
Data de Apresentação: 09/10/2023
Proposição Digital: P2791710927/10851
Protocolo: 3807/2023
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 39/2024
Último Local: 17/05/2024 13:33:28 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
30ª Sessão Ordinária
Data: 10 de outubro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 23
13ª Sessão Ordinária
Data: 07 de maio de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 07/05/2024 20:40:00 | |
| Vereadores | 07/05/2024 19:40:00 | |
| Marco Antônio da Fonseca | 31/01/2024 16:16:17 | |
| Marco Antônio da Fonseca | 27/12/2023 09:48:55 | |
| Assessora Parlamentar | 12/12/2023 11:22:38 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 23/10/2023 08:25:41 | |
| Diretor Jurídico | 19/10/2023 09:20:35 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.667, de 13 de maio de 2024, referente ao Autógrafo 578/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Aguardando parecer da Comissão
projeto já analisado pela CCLJR
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico.
Parecer jurídico anexado
Opino pelo recebimento e tramitação ordinária da propositura, para posterior análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.
Aguardando análise
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 09/10/2023 15:37:18. Matéria incorporada em 09/10/2023 15:40:47, sob protocolo nº 3807/2023
