Projeto de Lei Ordinária nº 173/2023

Denomina a Praça do Sistema de Lazer do Residencial São Domingos I de Durval Pacola.

Autores: RICHARD PORTO DE ROSA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/10/2023

Proposição Eletrônica: M1503256369/10851

Protocolo: 3807/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 39/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5667/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/05/2024 13:33:28 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 578/2024 MESA DIRETORA 07/05/2024 20:40:00
Folha de votação - Votação Vereadores 07/05/2024 19:40:00
Outros - Doc.Acessório-Outros Marco Antônio da Fonseca 31/01/2024 16:16:17
Outros - Doc.Acessório-Outros Marco Antônio da Fonseca 27/12/2023 09:48:55
Outros - certidões Assessora Parlamentar 12/12/2023 11:22:38
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 23/10/2023 08:25:41
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 19/10/2023 09:20:35
  • 17/05/2024 13:33:28
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 17/05/2024 10:07:30
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.667, de 13 de maio de 2024, referente ao Autógrafo 578/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 09/05/2024 09:43:25
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 08/05/2024 09:49:41
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/04/2024 17:54:17
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 24/04/2024 17:42:03
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/02/2024 16:12:26
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto já analisado pela CCLJR

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 14/02/2024 12:47:51
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/10/2023 11:09:40
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 16/10/2023 10:32:34
    Parecer jurídico anexado

    Opino pelo recebimento e tramitação ordinária da propositura, para posterior análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/10/2023 11:06:08
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 09/10/2023 15:40:54
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 09/10/2023 15:40:47
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 09/10/2023 15:37:18. Matéria incorporada em 09/10/2023 15:40:47, sob protocolo nº 3807/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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