Projeto de Lei Ordinária nº 174/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea e Plaquetas, a ser comemorado anualmente no dia 18 de agosto.

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 09/10/2023

Proposição Eletrônica: P937748311/10902

Protocolo: 3812/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5611/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/12/2023 14:04:42 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 174/2023 - RICARDO PRADO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea e Plaquetas, a ser comemorado anualmente no dia 18 de setembro. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 508/2023 MESA DIRETORA 19/12/2023 20:53:00
Folha de votação - Votação Vereadores 19/12/2023 11:06:00
Folha de votação - Votação Vereadores 12/12/2023 15:10:00
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 20/10/2023 16:59:05
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 19/10/2023 09:34:03
  • 29/12/2023 14:04:42
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 29/12/2023 13:48:30
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.611, de 26 de dezembro de 2023, referente ao Autógrafo 508/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 21/12/2023 13:59:55
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 20/12/2023 10:44:49
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/12/2023 08:14:57
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    incluído na ordem do dia para votação da redação final

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 14/12/2023 08:07:03
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    redação final anexada ao projeto

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/12/2023 09:09:23
    Aguardando elaboração da redação final

    enviado a Comissão para elaboraçã oda redação final

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 13/12/2023 09:07:42
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/12/2023 17:50:59
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 08/12/2023 17:48:09
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/10/2023 10:07:09
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 27/10/2023 10:04:15
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/10/2023 11:09:40
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 16/10/2023 10:34:47
    Parecer jurídico anexado

    Opino pelo recebimento e tramitação ordinária da propositura, para posterior análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/10/2023 11:06:08
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 09/10/2023 15:57:42
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 09/10/2023 15:57:35
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 09/10/2023 15:54:55. Matéria incorporada em 09/10/2023 15:57:35, sob protocolo nº 3812/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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