Projeto de Lei Complementar nº 25/2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2023. Altera a Lei Complementar 223, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências”.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/10/2023

Proposição Eletrônica: P1413832443/10986

Protocolo: 3901/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 497/2023 , Parecer nº 54/2023

Norma Derivada: Lei Complementar nº 264/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/10/2023 14:16:06 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 469/2023 MESA DIRETORA 17/10/2023 20:35:00
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 17/10/2023 17:17:44
Outros - Doc.Acessório-Outros Prefeita 17/10/2023 16:51:02
Folha de votação - Votação Vereadores 17/10/2023 15:39:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 17/10/2023 11:37:44
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 17/10/2023 10:42:41
  • 19/10/2023 14:16:06
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 19/10/2023 10:26:26
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Complementar nº 264, de 18 de outubro de 2023, referente ao Autógrafo 469/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 19/10/2023 09:36:45
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 18/10/2023 09:52:45
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido, incluído na ordem do dia através de urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/10/2023 15:16:20
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 16/10/2023 15:02:29
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 16/10/2023 14:55:46. Matéria incorporada em 16/10/2023 15:02:29, sob protocolo nº 3901/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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