Projeto de Lei Ordinária nº 177/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Fisioterapeuta, a ser comemorado anualmente no dia 13 de outubro.

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/10/2023

Proposição Eletrônica: P623640808/10983

Protocolo: 3907/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5603/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/12/2023 13:20:35 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 505/2023 MESA DIRETORA 12/12/2023 21:11:00
Folha de votação - Votação Vereadores 12/12/2023 15:08:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 25/10/2023 11:24:50
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 20/10/2023 16:50:51
  • 29/12/2023 13:20:35
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 29/12/2023 11:27:18
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.603, de 13 de dezembro de 2023, referente ao Autógrafo 505/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 13/12/2023 15:52:08
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 13/12/2023 09:06:28
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/12/2023 17:50:59
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 08/12/2023 17:47:33
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/11/2023 09:08:42
    Aguardando parecer da Comissão

    projetojá tramitado na comissão de CCLJR

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 09/11/2023 17:56:26
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/10/2023 08:20:32
    Aguardando parecer da Comissão

    PROJETO COM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO JURÍDICO.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 20/10/2023 08:11:15
    Parecer jurídico anexado

    Opino pelo recebimento da propositura pelo regime de tramitação ordinária, para posterior emissão de parecer, considerando que a princípio, não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/10/2023 09:57:46
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão enviado para análise jurídica prévia

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 18/10/2023 09:56:26
    Proposição lida em sessão
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/10/2023 16:38:15
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 16/10/2023 16:38:09
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 16/10/2023 16:33:52. Matéria incorporada em 16/10/2023 16:38:09, sob protocolo nº 3907/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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