Projeto de Lei Ordinária nº 178/2023
Dispõe sobre a divulgação de código QR (QR Code) em placas de identificação de obras públicas no Município de Ibitinga/SP.
Autores: MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA
Data de Apresentação: 16/10/2023
Proposição Digital: P2524419467/10999
Protocolo: 3920/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 20/03/2024 13:36:30 - Arquivo - Norma promulgada
-
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
-
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 178/2023 - MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - Dispõe sobre a divulgação de código QR (QR Code) em placas de identificação de obras públicas no Município de Ibitinga/SP. | Aprovado |
31ª Sessão Ordinária
Data: 17 de outubro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 18
1ª Sessão Ordinária
Data: 06 de fevereiro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
2ª Sessão Ordinária
Data: 14 de fevereiro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 14/02/2024 20:30:00 | |
| Vereadores | 14/02/2024 08:33:00 | |
| Vereadores | 06/02/2024 16:38:00 | |
| Diretor Jurídico | 26/10/2023 08:40:20 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 20/10/2023 16:48:43 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.628, de 28 de fevereiro de 2024, referente ao Autógrafo 527/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
PROJETO APROVADO. AGUARDANDO ELABORAÇÃO DE AUTÓGRAFO.
Proposição incluída na Ordem do Dia
AGUARDANDO VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
Proposição devolvida ao departamento responsável
REDAÇÃO FINAL ELABORADA, ASSINADA E ENEXADA AO PROJETO
Aguardando elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
PROJETO APROVADO COM EMENDA
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto já analisado pela Comissão de Solo ...
Aguardando parecer da Comissão
projetojá tramitado na comissão de CCLJR
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
PROJETO COM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO JURÍDICO.
Parecer jurídico anexado
Opino pelo recebimento da propositura pelo regime de tramitação ordinária, para posterior análise e emissão de parecer, considerando que a princípio, não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.
Aguardando análise
projeto lido em sessão enviado para análise jurídica prévia
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 16/10/2023 17:36:14. Matéria incorporada em 16/10/2023 17:37:05, sob protocolo nº 3920/2023
