Projeto de Lei Ordinária nº 182/2023

Denomina a Rua 01 do Residencial Jardim Europa de Rua José Maria da Costa.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/10/2023

Proposição Eletrônica: M620324680/11056

Protocolo: 4011/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 597/2023

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5618/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/02/2024 17:40:52 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 525/2024 MESA DIRETORA 06/02/2024 21:10:00
Folha de votação - Votação Vereadores 06/02/2024 16:39:00
Despacho - Despacho Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 24/11/2023 16:17:11
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 09/11/2023 10:05:21
  • 27/02/2024 17:40:52
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 27/02/2024 11:08:34
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal 5618, de 08 de fevereiro de 2024, referente ao Autógrafo 525/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 07/02/2024 17:24:32
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 07/02/2024 09:20:07
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado em Sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/12/2023 09:59:27
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto já analisado pela Comissão de Solo ...

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 20/12/2023 17:36:37
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/11/2023 10:22:11
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 17/11/2023 17:23:41
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/10/2023 17:54:00
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 26/10/2023 10:35:37
    Parecer jurídico anexado

    Opino pelo recebimento da propositura, no regime de tramitação ordinária, para posterior análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/10/2023 17:20:33
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 20/10/2023 17:06:36
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 20/10/2023 17:06:17
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 20/10/2023 16:57:57. Matéria incorporada em 20/10/2023 17:06:17, sob protocolo nº 4011/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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