Projeto de Lei Ordinária nº 186/2023

PROJETO DE LEI Nº 94/2023 Altera a Lei Municipal n° 5.568, de 11 de outubro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente da Fundação FEMIB aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências”.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/10/2023

Proposição Eletrônica: M1178901197/11083

Protocolo: 4026/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 512/2023 , Parecer nº 56/2023 , Ofício nº 93/2023

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5574/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/11/2023 10:15:13 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 186/2023 - PROJETO DE LEI Nº 94/2023 Altera a Lei Municipal n° 5.568, de 11 de outubro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente da FEMIB aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências”. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 471/2023 MESA DIRETORA 24/10/2023 21:12:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 24/10/2023 15:01:40
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 24/10/2023 12:21:16
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 24/10/2023 08:36:00
Folha de votação - Votação Vereadores 24/10/2023 08:33:00
Outros - Doc.Acessório-Outros Prefeita 23/10/2023 15:29:33
  • 08/11/2023 10:15:13
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 08/11/2023 09:09:25
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.574, de 25 de outubro de 2023, referente ao Autógrafo 471/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 25/10/2023 17:56:55
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 25/10/2023 17:16:08
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido em Sessão, incluído na ordem do dia com urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado com emenda, tendo a redação final elaborada, apresentada e aprovada.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/10/2023 12:12:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 23/10/2023 12:11:32
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 23/10/2023 12:03:28. Matéria incorporada em 23/10/2023 12:11:32, sob protocolo nº 4026/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar