Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023

Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Senhor Esvaldi Donizete de Marqui.

Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/11/2023

Proposição Eletrônica: P1899920563/11592

Protocolo: 4729/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 305/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/02/2024 17:27:28 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 12/03/2024 17:02:07
Folha de votação - Votação Vereadores 20/02/2024 09:53:00
  • 21/02/2024 17:27:28
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 21/02/2024 09:24:13
    Aguardando elaboração de autógrafo

    PROJETO APROVADO

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/02/2024 09:07:17
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto já tramitado em todas as comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 14/02/2024 13:33:03
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/12/2023 09:45:07
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto já analisado pela Comissão de Constituição

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 20/12/2023 12:43:52
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/12/2023 11:12:51
    Aguardando parecer da Comissão

    PROJETO COM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO JURÍDICO

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 07/12/2023 11:01:47
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela regular tramitação da presente propositura, pelo regime ordinário, para posterior análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/11/2023 11:07:05
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, eniado para análise prévia do jurídico

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 27/11/2023 17:35:40
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 27/11/2023 17:35:30
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 27/11/2023 17:35:14. Matéria incorporada em 27/11/2023 17:35:30, sob protocolo nº 4729/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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