Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, Campeonato de Motocross e Velocross de Ibitinga, a ser realizado anualmente na 2ª quinzena do mês de setembro.
Autoria: JANAINA BASTOS
Data de Apresentação: 27/11/2023
Proposição Eletrônica: P1042586500/11541
Protocolo: 4737/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 09/04/2024 13:24:15 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável
Emendas [1]
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei Municipal nº 5.639, de 03 de abril de 2024, referente ao Autógrafo 546/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
redação final aprovada
REDAÇÃO FINAL APRESENTADA
REDAÇÃO FINAL ELABORADA
projeto aprovado com emenda enviado para a Comissão elaborar sua redação final
projeto aprovado com emenda
projeto já analisado pela Comissão de Solo .
projeto já analisado pela CCLJR
PROJETO COM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO JURÍDICO
Opino pela regular tramitação da presente propositura, pelo regime ordinário, para posterior análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.
projeto lido em sessão, eniado para análise prévia do jurídico
Proposição eletrônica enviada em 27/11/2023 17:46:49. Matéria incorporada em 27/11/2023 17:47:08, sob protocolo nº 4737/2023
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