Projeto de Lei Ordinária nº 137/2023

Denomina a Rua 06 do Jardim Europa de Rua Bruno da Costa Gabriel.

Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA

Data de Apresentação: 31/08/2023

Proposição Eletrônica: P1283594093/10401

Protocolo: 3182/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 597/2023 , Requerimento nº 523/2023

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 06/11/2023 17:47:44 - Arquivo - Arquivado

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	25ª Sessão Ordinária, em 05/09/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Despacho - Despacho com Análise Prévia	Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal	20/09/2023 16:19:44

06/11/2023 17:47:44
Arquivado
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Arquivo
06/11/2023 17:47:29
Proposição devolvida ao departamento responsável
Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Destino: Departamento Legislativo
12/09/2023 09:37:54
Aguardando parecer da Comissão
projeto com analise prévia favorável do setor jurídico

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
06/09/2023 10:59:45
Parecer jurídico anexado
Opino pelo recebimento e tramitação ordinária da propositura, para posterior análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.

Origem: Departamento Jurídico

Destino: Diretoria Legislativa
06/09/2023 09:35:52
Aguardando análise
propositura lida em sessão

Origem: Sessão

Destino: Departamento Jurídico
31/08/2023 08:51:32
Aguardando leitura em Sessão
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Sessão
31/08/2023 08:51:26
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 31/08/2023 08:47:51. Matéria incorporada em 31/08/2023 08:51:26, sob protocolo nº 3182/2023

Origem: Protocolo Eletrônico

Destino: Departamento Legislativo