Projeto de Lei Ordinária nº 140/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Feirante, a ser comemorado anualmente em 25 de agosto.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 04/09/2023
Proposição Digital: P47781286/10414
Protocolo: 3235/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 11/12/2023 16:51:05 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
25ª Sessão Ordinária
Data: 05 de setembro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 28
36ª Sessão Ordinária
Data: 28 de novembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 28/11/2023 21:50:00 | |
| Vereadores | 28/11/2023 10:36:00 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 20/09/2023 16:30:50 | |
| Diretor Jurídico | 18/09/2023 08:42:27 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.585, de 30 de novembro de 2023, referente ao Autógrafo 483/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
projeto com analise prévia favorável do setor jurídico
Parecer jurídico anexado
Opino pelo recebimento e tramitação ordinária da propositura, para posterior análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.
Aguardando análise
propositura lida em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 04/09/2023 17:49:11. Matéria incorporada em 04/09/2023 17:49:38, sob protocolo nº 3235/2023
