Projeto de Lei Ordinária nº 142/2023

Denomina a Rua A do Residencial São Domingos I de Rua Domingos Zeponi Neto.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/09/2023

Proposição Eletrônica: P1006724408/10526

Protocolo: 3292/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5645/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/04/2024 15:33:44 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 549/2024 MESA DIRETORA 02/04/2024 21:40:00
Folha de votação - Votação Vereadores 02/04/2024 21:37:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 14/12/2023 10:25:34
Outros - certidões Assessora Parlamentar 12/12/2023 11:23:11
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 20/09/2023 16:42:54
  • 17/04/2024 15:33:44
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 16/04/2024 14:06:48
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.645, de 16 de abril de 2024, referente ao Autógrafo 549/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 04/04/2024 09:42:13
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 03/04/2024 19:09:36
    Aguardando elaboração de autógrafo

    PROJETO APROVADO

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/03/2024 08:10:34
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 26/03/2024 08:45:00
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/12/2023 09:45:07
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto já analisado pela Comissão de Constituição

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 20/12/2023 12:42:13
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/12/2023 16:26:34
    Encaminhado ao setor responsável
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 15/12/2023 11:38:22
    Parecer anexado

    projeto analisado pela comissão

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/09/2023 16:19:33
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 18/09/2023 08:54:18
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da propositura, para melhor análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbramos vícios de manifesta inconstiucionalidade

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/09/2023 09:27:04
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 11/09/2023 09:08:57
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 11/09/2023 09:07:36
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 11/09/2023 09:05:43. Matéria incorporada em 11/09/2023 09:07:36, sob protocolo nº 3292/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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