Projeto de Lei Ordinária nº 146/2023

PROJETO DE LEI Nº 73/2023 Denomina o Complexo Turístico do Pontal do Jacaré.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/09/2023

Proposição Eletrônica: M1016644482/10546

Protocolo: 3300/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5620/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/02/2024 16:08:47 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 531/2024 MESA DIRETORA 20/02/2024 21:50:00
Folha de votação - Votação Vereadores 20/02/2024 09:55:00
Outros - Doc.Acessório-Outros Marco Antônio da Fonseca 27/12/2023 08:04:34
Outros - certidões s Assessora Parlamentar 12/12/2023 11:20:51
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 20/09/2023 16:58:04
  • 28/02/2024 16:08:47
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 28/02/2024 13:27:56
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5620, de 26 de fevereiro de 2024, referente ao Autógrafo 531/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 21/02/2024 17:21:45
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 21/02/2024 09:24:13
    Aguardando elaboração de autógrafo

    PROJETO APROVADO

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/02/2024 13:59:05
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 14/02/2024 13:34:48
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/12/2023 16:22:39
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 19/12/2023 15:07:45
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/09/2023 16:19:33
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 18/09/2023 09:00:37
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da propositura, para melhor análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbramos vícios de manifesta inconstiucionalidade.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/09/2023 09:27:04
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 11/09/2023 13:17:30
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 11/09/2023 13:17:20
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 11/09/2023 13:05:17. Matéria incorporada em 11/09/2023 13:17:20, sob protocolo nº 3300/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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