Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023

Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Pastor José Edgar da Silva.

Autoria: JANAINA BASTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/09/2023

Proposição Eletrônica: M1741683010/10587

Protocolo: 3424/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 300/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/11/2023 14:44:07 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação - Votação Vereadores 21/11/2023 16:56:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 03/10/2023 09:26:17
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 20/09/2023 17:14:05
  • 22/11/2023 14:44:07
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 22/11/2023 11:21:24
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovados

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/11/2023 16:34:57
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 14/11/2023 15:55:26
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/10/2023 12:12:22
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 20/10/2023 12:03:16
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/09/2023 11:28:34
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 21/09/2023 09:57:19
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/09/2023 11:28:53
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, aguardando análise jurídica

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 18/09/2023 15:40:52
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 18/09/2023 15:40:26
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 18/09/2023 15:39:59. Matéria incorporada em 18/09/2023 15:40:26, sob protocolo nº 3424/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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